O Elmano de Freitas não esperou o fim do ano para colocar dinheiro nas mãos dos cearenses. Em um pronunciamento ao vivo nas redes sociais em 2 de junho de 2024, o governador do Ceará anunciou que a primeira parcela do 13º salário de cerca de 180 mil servidores estaduais — ativos, inativos e pensionistas — será paga integralmente no 1º de julho de 2024. A medida, que também foi adotada pelo prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, para os mais de 53 mil servidores municipais, vai movimentar R$ 2 bilhões na economia local em apenas um mês. É dinheiro que sai da conta pública e vai direto para o mercado: supermercados, feiras, oficinas, lojas de roupa, até o boteco da esquina. "É dinheiro circulando, gerando empregos e oportunidades para todos", disse Elmano, com a mesma entonação de quem sabe que, nesse estado, cada real que entra na economia local tem efeito multiplicador.
Uma mudança de cronograma, mas não de estratégia
Normalmente, a primeira parcela do 13º salário é paga até 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro, conforme a lei de 1962. Mas no Ceará, isso virou rotina. Em 2020, o governo já havia antecipado a primeira parcela para 14 de junho, pagando a 157.904 servidores. Agora, em 2024, a antecipação é ainda mais ousada: em vez de 50%, a primeira parcela será de 40% — um valor ligeiramente menor, mas pago cinco meses antes. A segunda parcela, de 60%, será paga até 10 de dezembro de 2024, mantendo o padrão dos últimos anos. A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) confirmou que a folha já está preparada, com recursos garantidos no orçamento. "Não é um gasto extra. É uma reprogramação inteligente", explicou uma fonte da Seplag, que pediu anonimato. "O dinheiro já estava previsto. Só mudamos a data de saída.""Quem ganha com isso? Todos.
O impacto é imediato. Um servidor público estadual com salário médio de R$ 3.356,70 — segundo dados do Ministério da Economia — receberá cerca de R$ 1.342,68 em julho. Para quem vive de salário fixo, isso é um alívio no meio do ano, quando as despesas com escola, roupas e contas de energia começam a apertar. Mas o efeito vai além da conta bancária. Em Crato, cidade do interior cearenso, a prefeitura também antecipou o pagamento da primeira parcela para 15 de junho de 2024. "Fizemos isso para aquecer a economia e gerar renda", disse o prefeito Antônio Moraes em entrevista ao jornal local. E não é só o funcionalismo público. Lojistas em Fortaleza já relataram aumento de 20% nas vendas de produtos duráveis nos últimos 15 dias, segundo a Associação Comercial do Ceará. "As pessoas estão adiantando compras. Não só por causa do 13º, mas porque sabem que o dinheiro vai chegar em julho", disse a empresária Cláudia Lima, dona de uma loja de eletrodomésticos no bairro de Messejana.Por que 40% e não 50%?
A escolha por 40% em vez da metade tradicional não é aleatória. É um cálculo de equilíbrio. O governo quer injetar dinheiro na economia sem comprometer a saúde fiscal do segundo semestre. Em 2023, a segunda parcela foi paga em 9 de dezembro, e o orçamento já estava ajustado para isso. Pagar 50% em julho e 50% em dezembro poderia gerar pressão sobre as contas em novembro, quando há outros gastos obrigatórios, como o pagamento do ICMS e da folha de julho. "Foi um ajuste técnico, mas com propósito social", afirmou o secretário de Fazenda, Carlos Gomes, em reunião fechada com lideranças sindicais. "Nós não queremos criar uma expectativa que não podemos cumprir no futuro. O que estamos fazendo é sustentável.""
Um contraste com o setor privado
Enquanto os servidores públicos recebem o 13º em julho, os trabalhadores do setor privado ainda têm que esperar. A legislação federal exige que a primeira parcela seja paga entre fevereiro e novembro, com prazo máximo até 30 de novembro de 2024. Em 2025, como esse dia cairá em um domingo, os empregadores terão que pagar até a sexta-feira anterior, 28 de novembro. Isso cria um contraste curioso: enquanto o funcionalismo cearense já terá o dinheiro em mãos no meio do ano, o trabalhador privado só receberá a primeira parcela quando o ano já estiver quase no fim. "É uma diferença de tempo que reflete uma diferença de prioridade", comentou o economista Carlos Eduardo Silva, da Universidade Federal do Ceará. "O governo está usando o 13º como ferramenta de política econômica. O setor privado, por sua vez, segue regras nacionais e, muitas vezes, fica à mercê da lucratividade da empresa.""Por que isso importa para o Ceará?
O Ceará é um dos estados com maior desigualdade de renda do Nordeste. Segundo o IBGE, 34% da população vive com menos de meio salário mínimo. Nesse contexto, uma antecipação de R$ 2 bilhões não é só um benefício — é um choque de demanda. Em 2020, quando a primeira parcela foi paga em junho, o comércio cearense registrou um aumento de 12% nas vendas no segundo semestre, mesmo com a pandemia. "Isso não é generosidade. É inteligência", diz o economista Luciana Melo, autora de estudo sobre o impacto fiscal dos 13ºs antecipados no Nordeste. "Você paga um salário antes, mas ganha em arrecadação de ICMS, ISS e até em redução de programas de assistência social, porque as pessoas não precisam recorrer ao auxílio emergencial.""
O que vem a seguir?
O governo já sinalizou que a antecipação do 13º será mantida em 2025. E há pressão para expandir o modelo para outros estados. O governador do Piauí, Regis de Oliveira, já manifestou interesse em copiar a medida. Enquanto isso, no Ceará, servidores começam a planejar: alguns vão pagar dívidas, outros vão viajar, e muitos, simplesmente, vão comprar um par de tênis novo para os filhos. "A gente não espera mais por novembro. Agora, esperamos por julho", disse a professora Marlene Almeida, de 52 anos, que trabalha há 28 anos na rede estadual. "É como se o governo tivesse dado um abraço antes da estação quente.""Frequently Asked Questions
Como isso afeta os servidores que já estão aposentados ou recebem pensão?
A antecipação vale para todos os servidores estaduais, incluindo inativos e pensionistas. Cerca de 45 mil desses beneficiários receberão os mesmos 40% do valor do 13º salário em 1º de julho, com base na média de suas aposentadorias ou pensões. Isso representa, em média, R$ 1.300 a R$ 1.800 por pessoa, dependendo da faixa salarial anterior. É uma fonte de renda crucial para idosos que vivem apenas com esse benefício.
Por que o governo não antecipa a segunda parcela também?
A segunda parcela está vinculada ao cálculo final da folha de dezembro, que inclui ajustes de férias, horas extras e outros créditos. Antecipá-la agora comprometeria a precisão orçamentária e poderia gerar devoluções ou acertos em janeiro, o que é inviável. Além disso, manter a segunda parcela em dezembro garante um segundo impulso econômico no final do ano, quando as despesas de Natal e Ano Novo aumentam.
E se eu for servidor municipal? Receberei também?
Sim, mas apenas se o seu município aderir. Fortaleza já confirmou a antecipação para seus 53 mil servidores. Outros 14 municípios, como Crato, Juazeiro do Norte e Sobral, também anunciaram pagamentos antecipados. No entanto, em cidades menores com orçamento apertado, o pagamento pode seguir o calendário federal. A recomendação é verificar o site da prefeitura local ou ligar na ouvidoria.
Isso vale para os trabalhadores do setor privado?
Não. A antecipação é exclusiva dos servidores públicos estaduais e municipais que aderiram à medida. Para os trabalhadores da iniciativa privada, a lei federal ainda exige que a primeira parcela seja paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Empresas podem escolher antecipar, mas não são obrigadas. A maioria só faz isso se tiver caixa disponível — e muitas, especialmente pequenas, não têm.
Como o governo garante que não haverá déficit com essa antecipação?
O governo do Ceará usou recursos de superávit primário acumulado em 2023 e reprogramou despesas de custeio para o segundo semestre. Além disso, a antecipação foi feita com base em receitas já previstas, como a arrecadação de ICMS e IPVA. O Tribunal de Contas do Estado já homologou a operação. O risco é mínimo, porque não é um gasto novo — apenas um adiantamento.
Essa medida pode se tornar uma política nacional?
É possível, mas depende de mudança na legislação federal. Atualmente, o 13º é regulado pela CLT e pela Lei 4.090/62, que não permitem antecipação por estados ou municípios no setor privado. No setor público, cada ente tem autonomia. O Ceará já inspirou o Piauí e o Maranhão. Se outros estados seguirem e o impacto for comprovado, pode haver pressão para uma reforma nacional — mas isso ainda está longe de acontecer.
