Assédio sexual: o que é, como perceber e o que fazer

Assédio sexual ainda aparece em muitos ambientes – trabalho, escolas, festas – e causa dor e medo. Mas entender exatamente o que conta como assédio ajuda a identificar o problema e a agir rápido.

Tipos e sinais mais comuns

O assédio pode ser verbal, como piadas ofensivas ou comentários sobre o corpo; físico, como toques indesejados; ou visual, como e‑mails ou mensagens inapropriadas. Não precisa ser algo grave para ser assédio: um convite insistente para encontros fora do horário de trabalho já pode ser.

Fique atento a sinais como desconforto constante, medo de falar, mudança de humor ao chegar ao ambiente ou náuseas quando alguém específico está por perto. Quando a pessoa que faz o assédio tem poder sobre você – chefe, professor, treinador – o risco de ficar calado aumenta, mas isso não diminui a gravidade.

O que a lei brasileira diz

No Brasil, o assédio sexual é crime previsto no Código Penal (art. 216‑A) e também na Constituição, que garante dignidade e respeito no trabalho. A pena pode chegar a dois anos de prisão e multa, sem contar a possibilidade de ação civil por danos morais.

Empregadores são obrigados a criar políticas internas, canais de denúncia e treinamentos. Se a empresa não tomar providências, a vítima pode levar o caso ao Ministério Público do Trabalho ou à Justiça do Trabalho.

Além da esfera criminal, a Lei Maria da Penha protege mulheres que sofram assédio no ambiente familiar ou de convívio. E o Código de Defesa do Consumidor pode ser acionado quando o assédio ocorre em serviços ou estabelecimentos comerciais.

Se você presenciou ou foi vítima, a primeira atitude prática é registrar tudo: data, horário, local, quem estava presente e o que aconteceu. Anote também a forma como se sentiu. Esse registro serve de base para qualquer denúncia.

Depois, procure o canal interno da sua empresa ou instituição. Caso não exista, ou se o responsável for o próprio gestor, vá direto ao RH, sindicato ou ao setor de compliance. Se a situação for grave ou houver risco imediato, procure a polícia e registre um boletim de ocorrência.

Se preferir apoio psicológico, muitas organizações oferecem atendimento gratuito. No Brasil, o Disque 180 (ligação 180) oferece orientação 24h. Também há ONGs como a Mulheres sem Medo que dão suporte legal e emocional.

Prevenir é tão importante quanto reagir. Quando for dono de um negócio ou líder de equipe, crie um código de conduta claro, faça treinamentos regulares e garanta que quem denunciar não seja retalia‑do. Boas práticas incluem: deixar as conversas de feedback por escrito, usar e‑mails corporativos para repassar instruções e manter áreas de trabalho bem iluminadas.

Em resumo, reconhecer o assédio sexual, conhecer seus direitos e agir rapidamente pode mudar a história de quem sofre. Não deixe o medo calar você ou quem está ao seu redor. Cada denúncia ajuda a tornar nossos ambientes mais seguros e respeitosos.

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